Até o início de outubro, a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar reuniões semanais, às quartas-feiras, para discutir o projeto de lei n° 2474/2009, que incorpora as gratificações do programa Nova Escola aos salários básicos dos servidores da rede estadual de ensino. Os deputados pediram um prazo de 45 dias para analisar possíveis mudanças na proposta do Executivo, a fim de contemplar as reivindicações do magistério.
A primeira discussão aconteceu na última quarta, dia 26. O evento trouxe manifestantes às escadarias da Alerj e lotou a sala de reuniões, onde estiveram presentes os secretários estaduais de Planejamento, Sergio Ruy, e de Educação, Tereza Porto; representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), da União dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Uppe-Sindicato), estudantes e parlamentares de diversos partidos, incluindo a liderança do governo e partidos de oposição.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, a audiência foi iniciada com a explicação do secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, sobre como será feita a incorporação das gratificações e o porquê da redução dos interníveis de 12% para 7,5% no plano de carreira dos professores.
"De um universo de 165 mil profissionais de educação, 95 mil não ganham a gratificação do Nova Escola, paga a 70 mil profissionais da ativa. Vamos contemplar inativos, pensionistas, 22.193 professores e 1.721 funcionários que estão de fora do programa. Queremos eqüalizar as diferenças. Os profissionais terão aumento líquido e não nos vencimentos. Com os 12% interníveis, os gastos ficariam em R$6.686 bilhões e com os 7,5%, gastaremos R$3.393 bilhões", argumentou o titular da pasta do Planejamento.
A medida foi duramente criticada por deputados presentes à audiência, que prometeram aprofundar o debate com a categoria. Alessandro Molon (PT), Paulo Ramos (PDT), Luis Paulo (PSDB), Marcelo Freixo (PSol) e Rodrigo Dantas (DEM) defenderam a manutenção dos 12% interníveis e cobraram maior investimento do Governo Estadual na área de Educação.
Nesse sentido, as principais sugestão da oposição foram: manutenção dos 12% interníveis; reduzir o prazo de incorporação, que ultrapassa um possível segundo mandato de Sérgio Cabral; inclusão dos profissionais de 40 horas; índice de reajustede acordo com a inflação.
Já os deputados Pedro Fernandes (DEM) e Paulo Melo (PMDB), esse último, líder do Governo na Alerj, defenderam a mudança, lembrando a importância de se comtemplar os aposentados e pensionistas.
O deputado Nelson Gonçalves (PMDB) e Jardel Leal, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). também participaram da audiência.
O projeto n° 2.474/2009, de autoria do Executivo estadual, tramita em regime de urgência na Alerj e, segundo o regimento, tem um prazo de 45 dias para ser votado, contando da data de protocolo, dia 18 de agosto. O projeto está previsto para tramitar por quatro comissões (Servidores Públicos, Educação, Cultura e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle), antes de ser levado a plenário.
O projeto nº2.474/2009 - A incorporação do Nova Escola será feita em sete parcelas, ao longo de seis anos (para professores, inclusive 40 horas, profissionais de Educação, ativos, inativos ou pensionistas). Já a redução do interstício do magistério de 12% para 7,5% será imediata, assim como a criação dos adicionais de qualificação, que irão variar de R$210 até R$840, conforme o grau de mestrado ou doutorado e atuação na rede e de uma ajuda de custo, de R$300, para os professores e inspetores da ativa, em caráter indenizatório.
Também serão terminados os cargos integrantes da classe de professor docente II que, na data da publicação, caso o projeto se tome lei, encontrarem-se vagos. A primeira parcela da incorporação, nos contracheques de outubro de 2009, será dado R$100, a ser pago em novembro.
Fonte: Folha Dirigida
2 comentários:
Só depende da união dos professores . Na próxima quarta-feira, 02 de setembro haverá outra discussão sobre a forma como o Nova Escola será incorporado aos salários. Professores precisam comparecer!
Na reportagem há os nomes dos deputados que defendem os interesses dos professores, e consequentemente d a Educação no Estado do Rio de Janeiro, e os nomes dos deputados que apoiam o goveno e mais esse descaso com relação a Educação. Anote os nomes, pois nas eleições somamos 165 mil votos... isso deve valer alguma coisa para a classe politica...
Os professores precisam comparecer à Alerj para expor suas reivindicações e apoiar moralmente os deputados que defendem melhorias reais para a classe e para a Educação. Pois, se os professores, que são os interessados diretos não vão lá defender suas ideias e direitos, como esperar terceiros o façam?????
As reivindicações dos professores são:
1º- Que se mantenha o percentual de 12% entre os níveis (pois o governo quer diminuir para 7,5%, retirando assim um direito legalmente adquerido pelos professores)
2º- Que o prazo para a implementação da incorporação seja dentro do mandato de Sérgio Cabral (o governador prometeu em sua capanha eleitoral a incorporação do Nova Escola e agora propõe deixar isso para as próximas gestões, dividido em 6 anos)
3º- Que os professores de 40 horas sejam enquadrados na redação do projeto (esses professores sempre são deixados de fora pelo governo em qualquer negociação)
4º- Que seja previsto o reajuste anual dos professores conforme índice inflacionário. (o que é justo, pois todas as categorias trabalhistas têm aumento anual, exceto os professores)
Postar um comentário