INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NOVA ESCOLA

Educação: mais R$ 435 no salário e fim da hierarquia
Servidores da área receberão 1ª parcela do Nova Escola em outubro. Gratificação será fixa

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - O governo do Estado vai incorporar este ano R$ 435 aos salários de 93 mil servidores ativos e 64 mil inativos da Secretaria de Educação, referentes à gratificação do Nova Escola, criada no governo Garotinho e posteriormente cancelada.

Em contrapartida, vai alterar a lei que regulamenta os vencimentos do magistério, que determina o interstício (hierarquia) de 12% entre o vencimento básico de cada nível da carreira. No processo de incorporação, que será em parcelas, o governo acabará com a hierarquia.

Esta foi a fórmula encontrada para concretizar uma das principais promessas do governador Sérgio Cabral. Se mantivesse o interstício, o Estado não teria condições de pagar a gratificação, já que ela poderia chegar a R$ 1 mil para quem está no topo da carreira.

Outro ponto importante é o fato de os inativos também terem direito à bonificação. O impacto no Rio Previdência, por exemplo, será de 100%, pois os servidores perdiam o Nova Escola quando se aposentavam.

Segundo estudos da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, a folha de pagamento terá impacto de R$ 650 milhões ao término da incorporação do Nova Escola, incluindo o aumento de outros benefícios, como triênios, que são calculados de acordo com o vencimento básico do servidor.

O projeto de lei que vai determinar a incorporação e modificar os critérios de remuneração será enviado ainda este mês para a Alerj. A proposta é conceder a primeira parcela no contracheque de setembro, que é pago em outubro, mesmo período que os servidores da área de Segurança Pública deverão receber o reajuste salarial deste ano. O Estado defende que a incorporação do Nova Escola será o maior benefício pago à categoria nos últimos anos.

Incorporação em troca de reajuste

Com o anúncio da incorporação da gratificação Nova Escola ainda este ano, é possível que os servidores da Educação não recebam o reajuste que está previsto para setembro, já que o Executivo optou por pagar o máximo da gratificação concedida atualmente, que varia entre R$ 100 e R$ 435. Com a determinação, os professores e profissionais de apoio, sem exceção, receberão a incorporação.