sábado, 15 de novembro de 2008

Ministro Capanema e o "exército de trabalho para o bem da nação" (versão atualizada)

Decreto altera sistema S

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"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, decretos que alteram os regimentos dos serviços do Sistema S. Senai, Sesi, Senac e Sesc, a partir de agora, devem ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em todo o país."

Bárbara Freitag, em seu livro ontológico ESCOLA, ESTADO & SOCIEDADE (Ed. Moraes, 1980) fornece, com décadas de antecedência, subsídios para a compreensão dessas ações políticas que abrem "generosamente uma chance para as classes menos favorecidas", em cujas "escolas técnicas profissionalizantes.

Claro que no momento crítico pelo qual o mundo inteiro passa "a reprodução da força de trabalho exige não somente uma reprodução da sua qualificação, mas ao mesmo tempo uma reprodução de sua submissão às regras da ordem estabelecida, i.e., uma reprodução da sua submissão à ideologia dominante para os operários e uma reprodução de sua capacidade de bem manejar a ideologia dominante para os agentes da exploração e da repressão, a fim de assegurar, também pela palavra a dominação da classe dominante". (ALTHUSSER, Louis: Ideologia e Aparelhos Ideológicos)

Isto não nada a ver com os pronunciamentos do, então, Ministro Capanema, durante o Estado Novo, cuja política visava, acima de tudo, transformar o sistema educacional em um instrumento mais eficaz de manipulação das classes subalternas ?


Mais vagas gratuitas no Sistema S
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É a melhor notícia que poderíamos dar para a juventude brasileira que quer, mais do que ninguém, participar do desenvolvimento deste país”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele lembrou do grande salto na democratização do acesso à educação superior. A taxa de atendimento dos jovens entre 18 e 24 anos no Brasil nos últimos cinco anos subiu de 16% para 24%. “Mas pouca gente se preocupa com aqueles que não têm acesso à educação superior e que clamam por educação profissional”, frisou.

Históricamente, esta divisão de uma escola para aqueles que nasceram destinados a pensar, produzindo intelectualmente e aqueles que serão pensados, produzindo e consumindo para a manutenção do sistema capitalista, prende-se à década de 30 do século passado, conforme a mesma autora, às páginas 53 e 53, em que se lê:

"A nova força de trabalho precisa ser recrutada dentro da nova configuração da sociedade de classes. Evidentemente não será fornecida pela classe dominante, na qual continuam figurando, mesmo com seu poder reduzido, a velha aristrocracia rural, a burguesia financeira e a nova burguesia industrial em ascensão. Preocupada em formar seus quadros dirigentes em escolas de elite (na maioria ainda particulares) esta classe não revela interesse pelo ensino técnico. A força de trabalho adicional também não poderá ser buscada nos setores médios e baixos da burguesia e da pequena burguesia ascendente, preocupada em ocupar as vagas do ensino propedêutico, a fim de alcançar um título acadêmico (uma da formas de ascensão). Resta à reduzida classe operária, formada parcialmente pelos trabalhadores urbanos e rurais imigrados ao Brasil nas décadas anteriores, bem como populações nacionais migradas para os centros urbanos, semi e desqualificadas, ou seja, “O exército industrial de reserva”. Assim, as escolas técnicas vão ser “a escola para os filhos dos outros”, ou melhor, a única via de ascensão permitida ao operário

Cursos técnicos-profissionalizantes são necessários, assim como os de formação geral e as especializações em nível acadêmico. Entretanto, que todos possam ter o direito da livre escolha e que esta não seja pautada pela necessidade da sobrevivência. Da escolha realizada tendo em vista a necessidade do trabalho, pura e simplesmeste, para vestir, comer e morar.

Cabe, então, ao educador, comprometido eticamente, levar aos ambientes educacionais a discussão destes aspectos que se mascaram em benesses e desvirtuam o foco principal: educação pública, gratuita e de qualidade com liberdade de escolha e possibilidade de acesso aos níveis mais altos do conhecimento.

Por que se contentar com pouco se o "muito" ainda está muito aquém de uma educação de qualidade?

Rοiτ®

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Paulo Freire

"Ensinar exige reconhecer que a educação é ideológica."

(Pedagogia da autonomia)