Bônus por risco em aposentadoria de professor

SP quer bônus por risco em aposentadoria de professor

11/08 - 10:06 - Agência Estado

Professores de metade das escolas estaduais da capital paulista e de mais de um terço da rede pública do Estado devem ser beneficiados com a incorporação à aposentadoria da gratificação de risco, concedida a docentes que lecionam nas áreas paulistas mais pobres e em áreas de risco. Segundo o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, o benefício será incorporado integralmente a quem lecionar toda a carreira nas escolas de locais com pior infraestrutura.
O objetivo do bônus proposto pelo governo é fixar os professores nas unidades em que é mais difícil lecionar.

O adicional proposto representa 20% do salário do professor do Estado, cuja remuneração inicial é de R$ 1.800 para 40 horas semanais. A rede do Estado tem cerca de 230 mil professores, 130 mil efetivos. “O objetivo é estimular o professor a se fixar nas escolas das regiões mais difíceis”, disse o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza. “Há uma tendência do professor de procurar fugir dessas escolas e, sempre que possível, se fixar em regiões de classe média ou no interior”, afirmou.

Em 2009, a gratificação de risco ou de difícil acesso atinge 50% das escolas estaduais da capital e 37% dos colégios da rede estadual, que possui 5.207 unidades. Em um ano, o número de escolas que recebe o Adicional de Local de Exercício (ALE), nome oficial do bônus, cresceu de 1.782 para 1.910 no Estado. Na cidade de São Paulo, de 1.057 escolas, 527 têm direito ao bônus - no ano passado, eram 461 unidades.

INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NOVA ESCOLA

Educação: mais R$ 435 no salário e fim da hierarquia
Servidores da área receberão 1ª parcela do Nova Escola em outubro. Gratificação será fixa

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - O governo do Estado vai incorporar este ano R$ 435 aos salários de 93 mil servidores ativos e 64 mil inativos da Secretaria de Educação, referentes à gratificação do Nova Escola, criada no governo Garotinho e posteriormente cancelada.

Em contrapartida, vai alterar a lei que regulamenta os vencimentos do magistério, que determina o interstício (hierarquia) de 12% entre o vencimento básico de cada nível da carreira. No processo de incorporação, que será em parcelas, o governo acabará com a hierarquia.

Esta foi a fórmula encontrada para concretizar uma das principais promessas do governador Sérgio Cabral. Se mantivesse o interstício, o Estado não teria condições de pagar a gratificação, já que ela poderia chegar a R$ 1 mil para quem está no topo da carreira.

Outro ponto importante é o fato de os inativos também terem direito à bonificação. O impacto no Rio Previdência, por exemplo, será de 100%, pois os servidores perdiam o Nova Escola quando se aposentavam.

Segundo estudos da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, a folha de pagamento terá impacto de R$ 650 milhões ao término da incorporação do Nova Escola, incluindo o aumento de outros benefícios, como triênios, que são calculados de acordo com o vencimento básico do servidor.

O projeto de lei que vai determinar a incorporação e modificar os critérios de remuneração será enviado ainda este mês para a Alerj. A proposta é conceder a primeira parcela no contracheque de setembro, que é pago em outubro, mesmo período que os servidores da área de Segurança Pública deverão receber o reajuste salarial deste ano. O Estado defende que a incorporação do Nova Escola será o maior benefício pago à categoria nos últimos anos.

Incorporação em troca de reajuste

Com o anúncio da incorporação da gratificação Nova Escola ainda este ano, é possível que os servidores da Educação não recebam o reajuste que está previsto para setembro, já que o Executivo optou por pagar o máximo da gratificação concedida atualmente, que varia entre R$ 100 e R$ 435. Com a determinação, os professores e profissionais de apoio, sem exceção, receberão a incorporação.