ADVOGADO EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA: DEMISSÃO DE EMPREGADO DOENTE É ILEGAL.

Dr. Eduardo, sou funcionário publico federal e na ressonância acusou que estou com tendinose no tendão glúteo interno e médio, doendo muito quando dirijo por muito tempo. Para chegar ao trabalho dirijo por duas horas na ida e duas na volta. Será que tenho direito de abrir um processo de remoção para trabalhar na mesma função mas perto de casa onde tem a possibilidade de ir de ônibus? Obrigado.

1964 - A Verdade

Por Mira Caetano, publicado em 31/03/2012

 

Quero pedir que, se possível, vcs leiam até o final e compartilhem essa foto! obrigada a todos!

Amigos, companheiros, queridos! Faço aqui um breve relato do que passei nos últimos dias: Fui a manifestação contra a comemoração do Clube Militar como publiquei aqui no meu mural. Ao chegar lá encontrei Maria Cristina Martins e ficamos gritando palavras de ordem e constrangendo cada milico de pijama que chegava para aquele circo de horrores. Com alguns momentos de tensão, a manifestação estava pacífica. Depois que a tropa de choque do bope chegou a coisa ficou bastante tensa. Eles chegaram empurrando e armados até os dentes. Muitos deles estavam sem identificação. Os milicos começaram a sair da festa e o clima fechou de vez. Um rapaz que não conheço, mas depois soube de sua história - estava lá por ter perdido seus pais durantes a ditadiura civil-militar - começou a questionar um desses milicos reformados sobre o paradeiro dos seus entes queridos e o xingar de assassino e torturador. O militar deu um tapa na cara do rapaz que o agrediu de volta. Esse rapaz foi detido pela PM e na hora em que ele foi levado nós começamos a pressionar com palavras de ordem para que fosse solto. Resolvemos fechar a av. Rio Branco. Ficamos por uns minutos ali, cantando palavras de ordem como: “prendam os torturadores, soltem os lutadores” foi quando a tropa de choque começou a agir. Primeiro eles gritavam para que liberássemos a avenida. Depois tacaram spray de pimenta nos nossos rostos. Eu me protegi com as mãos, mas mesmo assim fiquei meio sem conseguir enxergar e com uma forte ardência nos olhos, nariz e boca. Quando consegui tirar as mãos do rosto vi a bomba de gás lacrimogênio vir em minha direção e foi uma fração de segundos, eu senti o impacto da bomba no meu peito e cai no chão, vi um pedaço da bomba e tentei pegar... perdi a consciência. Quando acordei estava no colo de um rapaz e Paulo Vitor estava ao meu lado. Pedi que ele avisasse alguém da minha família para que Arthur pudesse ser buscado na Escola. Esse rapaz que me tirou do meio da confusão pode ter salvo minha vida, nunca o vi, mas serei eternamente grata! Depois disso, fiquei muito atordoada, demorei para entender o que estava acontecendo porque havia se instaurado o terror da polícia sobre nós. Dei algumas entrevistas e tiraram muitas fotos de meus machucados. Vi um rapaz tomar choque daquela arma teaser e cair no chão, uma menina desmaiar por causa da fumaça e muito desespero, pessoas correndo, chorando.
Mas, eu precisava sair dalí, fazer alguma coisa com meus machucados, ir na polícia... Maria Cristina e meu pai Alvaro Frota, me ajudaram e a procurar alguém que conhecesse um advogado para me auxiliar na denúncia. Encontrei Roberta Martins e Carlos Latuff e eles me encaminharam para a delegacia onde o rapaz estava preso. Lá encontrei um grupo de manifestantes que aguardavam a soltura do rapaz e o advogado da comissão de direitos humanos da Alerj, Tomás. Depois de esperar por horas para ser atendida, o delegado se negou a me receber exigindo que eu fosse para um hospital, me cuidasse e voltasse no dia seguinte. Fui ao hospital e descobri que nada de sério havia acontecido e que os ferimentos da bomba além de doer muito iriam me acompanhar ainda por alguns meses.
No dia seguinte, voltei a delegacia, dessa vez acompanhada de Marcelo Santini e Tomás. Prestei meu depoimento e fui encaminhada ao IML. Fiz exame de corpo delito. Dentro da possibilidade entrarei com uma representação contra o comando da operação do ato e contra o Estado do Rio de Janeiro.
Estou ainda com muita dor e tenho evitado ficar on porque sentar está muito difícil para mim. Mesmo assim, quero fazer esse relato porque muitos de vocês ficaram preocupados, desejaram melhoras e eu quero mostrar o quanto estou agradecida! Mas, gostaria de agradecer principalmente à Maria Cristina, Frederico Guerra, Paulo Vitor, Alvaro Frota, Roberta Martins e André Fernandes por terem estado ao meu lado e me ajudado: queridos, muito obrigada e “tamujunto”. Agradecer sempre a minha mãe, Cleier que cuidou do meu filho Arthur enquanto eu estava lá.
De acordo com a lei, é permitido o uso desse tipo de arma que dispara bombas desde que seja disparada mirando o chão. O policial que me feriu mirou em mim e isso é ilegal. Essa é a matéria de que se trata a lesão corporal, essa é a tipificação do crime cometido.
Estávamos lutando contra a ditadura que existiu e que insiste em se mostrar presente em nossas vidas. Não fizemos nada de errado ao exigir punição aos sequestradores, torturadores e assassinos que cinicamente comemoravam seu governo de horror. O que aconteceu comigo e com outras pessoas, demonstra o quão poderosos esses senhores ainda são e como nossa luta ainda está muito longe de terminar.
Embora tenha nascido no ano da anistia e não tenha perdido nenhum ente querido na ditadura, no dia 29 de março eu senti em meu corpo a gravidade e a materialidade de tudo aquilo que havia estudado nos livros e ouvido nos relatos. A impunidade daqueles que mataram, torturaram, sequestraram só favorece àqueles que querem continuar sequestrando, torturando, matando.
Não podemos esquecer por nenhum instante, não podemos perdoar, não devemos recuar. Não tenho medo de continuar, não perdi a força de lutar. Ao contrário, tudo o que vivi só reforçou um lema que pra mim é cada dia mais atual: só a luta muda a vida.
Enquanto a comissão da verdade não começar a punir esses canalhas de pijama, enquanto houver um único desaparecido não pararemos! Vamos pra cima desses caras, sem medo da verdade!
#semmedodaverdade

— com Byron Prujansky, Bruno Machado, Roberta Martins, André Fernandes, Fred Guerra, Alvaro Frota, Paulo Victor Leite Lopes e Maria Cristina Martins.

4ª Semana da Consciência Negra

CONVITE PLENÁRIA COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ E REGIÃO DA ZONA OESTE EM 01/12/2012

A Companhia Siderúrgica do Atlântico – TKCSA – está à venda. Você está sabendo?  Como vão ficar os trabalhadores? Como vão ficar os moradores do entorno da empresa que sofrem na pele a poluição que ela gera?

No último dia 26/10 mais uma “chuva de prata” produziu tremendos danos àquela comunidade da reta da João XXIII. A imprensa muito falou sobre o evento e mais uma vez a empresa foi multada e autoridades afirmaram que a siderúrgica corria o risco de ser “fechada”.  A direção da TKCSA mais uma vez não convenceu com as desculpas dadas a mais esse “acidente”.

 Você acha que as autoridades vão mesmo fechar a empresa que não cumpre a legislação brasileira desde que começou a ser instalada? Uma empresa que até hoje funciona sem licença para operar? Acredita que a empresa vai resolver o problema da poluição que gera permanentemente?

 Será que a TKCSA não poderia ser transformada em outra coisa que não uma siderúrgica? Passar de um polo industrial para um polo de conhecimento e tecnologia, por exemplo? Sem que os trabalhadores percam seus empregos?

 Você já pensou sobre isso? Para saber o que está acontecendo com o processo de venda da TKCSA e que alternativas podem ser pensadas e construídas estará sendo realizada uma Plenária de Representantes Sociais da Comunidade de Santa Cruz e Zona Oeste no dia 01/12 – 10h em diante no auditório da Faculdade Machado de Assis – FAMA na Praça Marques de Herval no centro de Santa Cruz.

 São convidados representações de Associações, Sindicatos, Organizações Populares, Partidos Políticos, Trabalhadores e Moradores da Região que estejam interessad@s discutir e construir juntos e juntas estratégias para que essa venda não signifique mais danos à população de Santa Cruz, do entorno da Baía de Sepetiba e para o Rio de Janeiro como um todo.  

Venha defender sua saúde e de toda a sua comunidade. Entendemos que somente com a organização coletiva de diferentes setores do movimento social podemos pressionar para que a venda da TKCSA seja uma oportunidade que se abre para que ela seja  substituída por uma melhor e mais justa utilização do espaço ocupado atualmente. Propomos para avaliação de todas/os um Campus Universitário Eco Tecnológico que conjugue parque recreativo/reserva ambiental da parte do litoral da Baia de Sepetiba, Faculdades Públicas de Agricultura, Pesca, Indústria e Turismo modelares bem como conjuntos residenciais para estudantes como substitutos da CSA? Quanto vai custar? Muito menos do que custou até agora os “incentivos/isenções” do governo a CSA.      

Venha expressar suas ideias!!! Santa cruz a e baía de Sepetiba merecem um futuro melhor!

SEPE/REGIONAL IX,       
Sergio Paulo Aurnheimer Filho

Concurso Faetec 2010/2011 - Audiência na Alerj, 11/04/2012

Transcrição da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11/04/2012 (Julio Cesar Roitberg)
Pauta: Tema central - Faetec Prof. Marcelo Costa - Sindepefaetec, iniciou a fala com uma denúncia "muitos vieram do interior do Estado que não puderam entrar [...] Há muita gente lá fora aguardando o que estamos decidindo..." Haverá uma rápida assembleia a ocorrer na escadaria sobre tudo o que for dito aqui e será repassado assim que acabar a audiência.
A pressão do Sepe e da categoria garantiu a antecipação do Nova Escola aos profs da Seeduc, cujo salario, proporcionalmente, ultrapassou o salário dos profs. da Faetec. Havia um discurso falacioso sobre a imagem destes "marajás do estudo no RJ", dentre outras.
Sobre o concurso afirmou que a Faetec, através de e-mail corporativo, diz que chamou o nº de concursados (depois de 8 anos sem concurso público!), mas não disse sobre este mesmo nº dos contratados: um monte! Daí a necessidade de se chamar muito mais concursados aprovados, principalmente em Bacaxá e Imbariê, escolas técnicas novinhas.
Nem 10% dos profs. são concursados. "Uma gota no oceano de concursados em relação aos contratados". É necessário optar por um trabalho sério, e, não fantasioso. Sobre o vale transporte, até hoje, muitos servidores do interior do Estado, não o recebe.


Leia o texto na íntegra

Tartarugas não são ninjas!!!

Apesar de que o cinema teima em afirmar, nenhuma tartaruga de verdade consegue realizar as proezas da ficção. 

Tudo bem que elas até consigam suportar os dias inteiros dentro de caixas sem ventilação no comércio de animais; servindo de brinquedo às criancinhas. 
Afinal, pimenta na língua do outro, pouco nos agride... 
Mas, dificilmente, sobrevivem a sacrifícios extremos como ficar entalada em um anel de garrafa pet.

Esta, por exemplo, supostamente, conseguiu crescer com um 
destes aneis plásticos em torno do casco.

Isto pode e tem de ser evitado, apenas rompendo e retirando os aneis do gargalo, antes de descartar as garrafas e outras embalagens contendo elementos que colocarão em risco 

a integridade destes seres.

Saiba mais sobre o cuidado com estes e outros seres com gente que aprendeu muito sobre o respeito a todos os seres, independente da forma como se apresentam, clicando nas imagens.

Transportes públicos metropolitanos e a homeostase urbana

Fila de ônibus

Transportes públicos metropolitanos e a homeostase urbana: para a compreensão do Princípio do anel retroativo entre o caos e o cosmos na Maravilhosa Cidade do Rio de Janeiro 

Na tarde chuvosa de 9/12/2012, sexta-feira, eu e a Ana Paula entramos na fila pro ônibus de Campo Grande, que nos levaria ao West Shopping, pra uma “saidinha” com a sua turma da Rural. Como a proteção é muito estreita, não havia espaço para todos. Mal a chuva começou a apertar, houve uma súbita acomodação, a tal ponto de que, muitos, assim como nós, que não poderíamos nos abrigar, pudéssemos nos proteger. Assim como em muitas destas proteções, espalhadas por toda a cidade, havia uma senhora deitada no chão, quase encostada no muro, em situação de deplorável mendicância.  Próximo ao meio-fio, desprotegido pela marquise, havia dois vendedores de biscoito, água, amendoim... com várias caixas de isopor, protegidas por plásticos. Após registrar este momento na fila, comentei com a Ana sob um dos princípios de um novo fazer, de uma nova ciência, apontados por Morin (2003) – o da homeostase – que tenho percebido bastante nas aglomerações do Rio de Janeiro, principalmente, nos transportes públicos, como no metrô, nos trens, nos ônibus. TEXTO COMPLETO

Ao vencedor, as batatas!

            Machado de Assis (1839-1908), em Quincas Borba, publicada entre 15/06/1886 e 15/09/1891, na revista Estação, expõe a filosofia inventada por Quincas Borba, de que a vida é um campo de batalha onde só os mais fortes sobrevivem e os fracos e ingênuos são manipulados e aniquilados pelos superiores e espertos, que, em seu romance, ao final, terminam vivos e ricos.

            Quincas Borba, protagonista, expõe o princípio de Humanitas a Rubião: “Não há morte. O encontro de duas expansões, ou expansão de duas formas pode determinar a supressão de uma delas” (p. 19). Daí que, para explicar melhor, criou a célebre frase: “Ao vencedor, as batatas”, passando a ser este o foco principal da obra:

            “Supõe tu um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas chegam apenas para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha e ir à outra vertente, onde há batatas em abundância; mas se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrerão de inanição. A paz, neste caso, é a destruição; a guerra, é a conservação.” (p. 19)

            Então, uma das tribos extermina a outra e recolhe seus despojos, alegrando-se com a vitória, dançando e cantando. Segundo o Quincas, expondo sua filosofia, se a guerra não fosse isso, não existiriam tais demonstrações de alegria. “Ao vencido, ódio ou compaixão; Ao vencedor, as batatas.”

            Seria este, também, o princípio norteador da Escola: a conservação do si mesmo através da derrota do outro? O sucesso no fracasso do colega? A vitória diante do revés do amigo? Se a o objetivo da educação é tornar o educando um ser socialmente produtivo, um cidadão pleno em sua participação, anulando as individualidades, competindo pelos melhores resultados, o contrário não seria o desafio de tornar o currículo adaptável às necessidades de emancipação e desenvolvimento de uma consciência livre em busca da felicidade?

            Entretanto, a escolarização, que forja e reforça, no imaginário da juventude, a necessidade da produção e do consumo, da competição e do acúmulo, como valores de empoderamento, entendo como um deslocamento de sua função primordial, i.e., cf. Marcuse, em Eros e Civilização, ao invés do desenvolvimento  “de um homem com boa consciência para fazer da vida um fim em si mesmo, para viver com alegria uma vida sem medo.” (pp. 8-9)

Justiça proíbe governo do Rio de cortar o ponto de professore​s em greve

RIO - O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar em favor do
Sindicato Estadual dos Profissonais de Educação (Sepe), impedindo o
corte no ponto dos profissionais da rede estadual de ensino, em greve
desde o dia 7 de junho. A decisão também impede que o governo do
estado desconte os dias parados e determina que seja feita a
devolução, em folha suplementar, dos valores que já tenham sido
indevidamente descontados. De acordo com o Sepe, a medida é uma
vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o
Fórum acompanhar audiências da direção do Sepe com o juiz encarregado
de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no
ponto dos grevistas.
Segue abaixo um trecho do parecer do juiz:
"Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como
presentes os requisitos essenciais à sua concessão, defiro a tutela
antecipada reivindicada exordialmente pela parte autora (Sepe), para
determinar a parte ré (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o
desconto dos vencimentos dos servidores, a título de "falta", pelos
dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (...) Os
valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos
mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada
qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação.
Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e
cite-se o mesmo, com as observações legais. (...)"
Nesta sexta-feira os professores realizam um nova assembleia geral, no
Clube Municipal, na Tijuca, às 14h, para discutir os rumos do
movimento. As principais reivindicações da categoria são o reajuste
emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova
Escola e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários
Administrativos.

Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/07/07/justica-proibe-governo-do-rio-de-cortar-ponto-de-professores-em-greve-924861014.asp#ixzz1RSjQZWI2

Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/07/07/justica-proibe-governo-do-rio-de-cortar-ponto-de-professores-em-greve-924861014.asp#ixzz1RSD1QNoF

PURA REALIDADE!!!

O cara termina o segundo grau e não tem vontade de fazer uma faculdade.

O pai, meio mão de ferro, dá um apertão:

 - Ahh, não quer estudar? Bem, perfeito. Vadio dentro de casa eu não mantenho, então vai trabalhar...

O velho, que tem muitos amigos, fala com um deles, que fala com outro atéque ele consegue uma audiência com um político que foi seu colega lá na época de muito tempo atrás:

- Rodriguez!!!! Meu velho amigo!!! Tu te lembra do meu filho? Pois é, terminou o segundo grau e anda meio à toa, não quer estudar. Será que tu não consegue nada pro rapaz não ficar em casa vagabundando?

Aos 3 dias, Rodriguez liga:- Zé, já tenho. Assessor na Comissão de Saúde no Congresso, R$ 13.700,00 por mês, prá começar.

- Tu tá loco!!!!! O guri recém terminou o colégio, não vai querer estudar mais, consegue algo mais abaixo...

Dois dias depois:
- Zé, secretário de um deputado, salário modesto, R$ 9.800,00, tá bom assim?

- Nãooooo, Rodriguez, algo com um salário menor, eu quero que o guri tenha vontade de estudar depois....Consegue outra coisa.

- Zé, não sei se ele vai aceitar, mas tem um de assessor da câmara, que é só de R$.6.500,00...

- Não, não ainda é muito, aí que ele não estuda mais mesmo.

- Olha Zé, a única coisa que eu posso conseguir é um carguinho de ajudantede arquivo, alguma coisa de informática, mas aí o salário é uma merreca, R$ 3.800,00 por mês e nada mais....

- Rodriguez, isso não, por favor, alguma coisa de 510,00 a 600,00 ou 700,00
 no máximo.

- Isso é impossível Zé!

- Mas, por quê?

- PORQUE ESSES VALORES SÃO DE CONCURSO PARA CARGOS DE PROFESSOR, E PRECISA TER CURSO SUPERIOR, MESTRADO, DOUTORADO, É MUITO DIFÍCIL MESMO!


Por Igor Cardoso, em 23/06/2011, por e-mail

Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

Divulgando...

Postado em Luta Educadora, 23/06/2011
Por Professor Rodrigo Lamosa às 08:42
 
Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

MANIFESTO DOS EDUCADORES E DEFENSORES DA CAUSA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SOLIDARIEDADE A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
 
Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$ 750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.
Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.
Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica.
Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011
Primeiros signatários:
NOME /INSTITUIÇÃO
Roberto Leher - UFRJ
Carlos Nelson Coutinho – UFRJ
Gaudêncio Frigotto - UERJ
Virginia Fontes –UFF/ Fiocruz
Anita Leocádia Prestes -UFRJ
Marcelo Mattos Badaró – UFF
Ceci Juruá – UFRJ
Anita Handfas –UFRJ
Jailson dos Santos - UFRJ
Lorene Figueiredo –UFF
Ângela Siqueira –UFF
Lia Tiriba, UFF/ UNIRIO
Angela Rabello Maciel de Barros Tamberlini – UFF
José Luiz Antunes –UFF
Cecília Goulart- UFF
Iolanda de Oliveira – UFF
Cristina Miranda -UFRJ
Sara Granemann - UFRJ
Janete Luzia Leite - UFRJ

Fernando Celso Villar Marinho - UFRJ

Clara de Goes - UFRJ
José Miguel Bendrao Saldanha –UFRJ
Lenise Lima –UFRJ
Cleusa Santos –UFRJ
Vera Maria Martins Salim – UFRJ
Leandro Nogueira S. Filho – UFRJ
Letícia Legay – UFRJ
Luis Eduardo Acosta – UFRJ
Regina H Simões Barbosa – UFRJ
Francisco José da Silveira Lobo Neto - Fiocruz
Salatiel Menezes - UFRJ
Ana Maria Lana Ramos - UFF
Maria Inês Souza Bravo -UERJ
José Henrique Sanglard - EP/UFRJ

Greve Geral dos Professores: vencimentos e salários sem descontos

Hoje fizemos um ato em Santa Cruz e sabemos que essa luta se ampliará
e que agora não é hora de esmorecer e sim de nos unirmos, mesmo que
para alguns seja conquistar o impossível. Então, CONQUISTEMOS O
IMPOSSÍVEL!!!


GREVE NA REDE ESTADUAL- 1X0 PARA A CATEGORIA


Processo nº: 0181463-81.2011.8.19.0001


Tipo do Movimento: Despacho


Descrição: Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA interposta por SINDICATO
ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE  JANEIRO -SEPE/RJ em
face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando liminar para que seja
determinado ao réu, através de seu representante legal, de abster-se
de suspender o pagamento ou de descontar os dias paralisados nos
vencimentos e salários dos servidores da rede estadual de educação,
abarcados pelo movimento grevista, bem como se obrigue a não fazer
qualquer retaliação, pelo mesmo motivo de greve. Todavia, para o fim
de análise do pedido em sede liminar, entende esta Magistrada, com
base no poder de cautela geral recomendado nas decisões judiciais, e
levando-se em consideração o clamor público que venha a ser gerado,
mister se faz a oitiva de todos os interessados para melhor apreciação
dos reflexos oriundos do deferimento ou não da medida pretendida.
Desta feita, com base no art.12 da Lei 7.347/85 c/c art. 125, IV do
CPC, na  forma do permissivo artigo 19 da Lei 7.347/85, designo
audiência especial para o dia 28/06/2011 às 15,30 horas. Publique-se e
intimem-se, COM URGÊNCIA e pessoalmente as partes, através de seus
representantes legais, bem como dê-se ciência ao MP. Outrossim, dê-se
ciência da presente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Rio de Janeiro, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Educação do
Estado do Rio de Janeiro.

NOSSA MOBILIZAÇÃO E A IDA DA COMISSÃO AO TJ FOI FUNDAMENTAL PARA QUE
ISSO POSSA ACONTECER. AGORA,O GOVERNO TERÁ QUE SENTAR À MESA,EM DIA E
HORA MARCADA. VIVA NOSSA MOBILIZAÇÃO! QUE AMPLIEMOS A GREVE. AQUELES
QUE AINDA TINHA DÚVIDA DE NOSSA FORÇA,ESTÁ AÍ A

Salário Professores da rede estadual do Rio tem o pior piso salarial bruto do país

RIO - Professora de ciências da rede estadual há cerca de dois anos, Monique Lisboa, de 28 anos, só sobrevive da sua profissão porque passa quase o dia todo em sala de aula. Ela está entre os 25 mil docentes que ganham o piso salarial da categoria: R$ 765,66 brutos por 16 horas semanais, o equivalente a menos de 1,5 salário-mínimo. Esses profissionais representam 30% de um total de 78 mil, segundo levantamento obtido pelo GLOBO. Apesar de o piso do Rio ser o pior entre os 27 estados do país, os fluminenses aparecem em 13 lugar quando levado em conta o pagamento da hora/aula: R$ 10,88.

- Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual. O valor líquido, que sobra na nossa mão, é de pouco mais de R$ 600. A gente se desdobra para ter um rendimento razoável: para ganhar cerca de R$ 3 mil por mês, eu tenho que dar aulas em dobro na rede municipal do Rio, de manhã e à tarde. À noite, leciono no estado. Estou pensando em fazer concurso para outra área - desabafa Monique, formada em biologia.

Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual (Monique Lisboa)

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Apesar de a situação do Rio ser crítica, o levantamento obtido pelo GLOBO com base nos salários - sem gratificações - pagos em fevereiro deste ano mostra que a hora/aula é ainda pior em outros estados. Na base da pirâmide está o Rio Grande do Sul, com R$ 862,80 por 40 horas. Ou seja, R$ 4,90 por hora. No lado oposto, está o Maranhão, com R$ 1.631 por 20 horas: R$ 18,53 por hora.

A comparação entre salário e rendimento traz surpresas. Apesar de o Maranhão ter o valor mais alto de hora/aula no piso, o estado figurou na lista do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no ensino médio, apenas na 18 posição. São levados em conta provas de português e matemática e porcentagem de aprovação na elaboração do índice.

A partir de julho, piso subirá para R$ 800

Já o Rio Grande do Sul, pior no ranking do valor da hora/aula, ficou em quarto lugar no último Ideb de ensino médio. O Paraná foi o melhor colocado e paga no piso uma hora/aula abaixo do Rio: R$ 8,80. Os fluminenses amargaram o 26 lugar no Ideb, só à frente do Piauí.

A discussão salarial é antiga no estado e continua acirrada. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) convocou uma greve no dia 7 de junho, ainda sem data para terminar. O governo estadual vem se mexendo e acena com mudanças na carga horária base, que hoje é de 16 horas. A partir de julho, segundo a Secretaria de Educação, o piso já passará R$ 800,11, com a incorporação de uma parcela do antigo programa de gratificação Nova Escola aos vencimentos. Os profissionais que ganham os salários mais baixos são os aprovados em concursos nos últimos três anos, que ainda estão em período de estágio probatório.

Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola (Wilson Risolia)

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- A discussão salarial está sendo tratada junto com a revisão da carga horária. Os estudos estão sendo finalizados e as ações programadas para o segundo semestre. Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola - afirma o secretário de Educação, Wilson Risolia, acrescentando que este ano já foram investidos R$ 546 milhões em benefícios.

TCU identifica risco nas obras para a Copa de 201

erça-feira, 07 de junho de 2011 | 04:13 - Tribuna da Imprensa

TCU identifica risco nas obras para Copa de 2014

Pedro do Coutto

Em seu relatório sobre as contas do governo federal relativas a 2010 e a respeito do desempenho da economia e da administração brasileira, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de riscos de as obras para a Copa de 2014 não estarem concluídas no prazo previsto. O texto integral do trabalho está publicado no Diário Oficial de 3 de junho e a matéria, aprovada por unanimidade, teve base em parecer do ministro Aroldo Cedraz.

Ao proceder a um levantamento de possíveis riscos associados ao evento – assinalou Cadraz – o Tribunal verificou a ausência de informações objetivas e o desconhecimento de obstáculos que limitam o andamento normal das obras. Constatou-se que algumas sedes correm o perigo de terem estádios ociosos após a Copa.

Além desse dado que, na realidade, destaca falta de planejamento lógico e adequado, o TCU observou que no que se refere aos aeroportos surgiu a dúvida de que a capacidade operacional da Infraero não seja suficiente para executar os investimentos programados. Consequentemente poderá não viabilizar a conclusão das obras no tempo oportuno. Vejam os leitores – digo eu – quanto pesa a força da inércia. Tudo entre nós fica para a última hora.

E isso, aí e que está, pelo menos funciona para duplicar ou triplicar os custos. Temos os exemplos dos Jogos Panamericanos e da Cidade da Música. Solução ótima para as empresas empreiteiras e alguns grupos. Péssima para o erário público.

A Copa depende também da mobilidade urbana, ou seja, em linguagem mais clara, dos sistemas de transporte rodoviário e ferroviário, vale acentuar.
Neste setor – assinalou Aroldo Cedraz – constatou-se que até o final de abril do ano passado nenhuma obra havia sido contratada. Assim existe o risco de que os financiamentos liberados tenham sido com base apenas em projetos conceituais, com algum nível de detalhamento, mas que não podem ser caracterizados como básicos nos termos da legislação brasileira.

O relatório do Tribunal de Contas – acredito – deve servir de alerta para a presidente Dilma Roussef no sentido que confie menos nas informações douradas sempre conduzidas à mesa dos governantes e se envolva mais diretamente na questão. Isso porque, quanto maior for a distância entre o poder e seus braços executivos, menor será a eficiência, mais caras as obras, mais lentas se tornam. Juscelino Kubitschek estava sempre presente em todas. Os resultados foram os melhores possíveis. Um exemplo bem à mão e ao pensamento da presidente da República.

Outro ponto do relatório. O TCU revelou que o crescimento do PIB no ano passado alcançou a cifra de 7,5%. Como pela lei em vigor, o salário mínimo de 2012 será reajustado à base da soma do PIB de 2010 com a taxa inflacionária a ser registrada em 2011, se a data marcada fosse hoje, o aumento nominal seria 14% sobre os atuais 545. PIB de 7,5 mais o índice inflacionário de 6,5%.

Um terceiro enfoque, este esclarecendo a situação da Previdência Social, sem considerar, é claro, a incidência da tradicional corrupção no INSS e a dívida das empresas, no montante de 162 bilhões de reais, e que se eterniza por uma omissão comprometedora. O setor urbano – conclui Aroldo Cedraz – apresentou no ano passado um superávit de 7,8 bilhões. O setor rural, entretanto, apresentou um déficit de 50,7 bilhões de reais. Qual a razão de tal diferença? Pergunto eu. A resposta não deve ser difícil.

Repórter Rio: Greve dos professores do Rio

Luta Educadora: Rede Municipal do RIO

Luta Educadora: Rede Municipal do RIO: "Assembleia Geral Dia 11/6 (amanhã) 14h no SEPE Rua Evaristo da Veiga, 55 - 7o andar"

Nota de repúdio do Sepe contra a violência da Polícia Militar - Revisitada

Tomei a iniciativa de postar novamente esta Nota de repúdio do Sepe contra a violência da Polícia Militar, a fim promover um diálogar com o teor da Carta Aberta dos Bombeiros, que reflete o quadro recente do Estado do Rio de Janeiro

Lembrem que o episódio abaixo revisitado ocorreu em 9 de setembro de 2009.

O Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro repudia de forma veemente as agressões sofridas pelos profissionais de educação e, também por jornalistas que cobriam a manifestação da rede estadual, que entrou em greve nesta terça-feira (dia 8 de setembro), em protesto contra o Projeto de Lei 2474, de autoria do governador Sérgio Cabral, e que ataca o Plano de Carreira da Categoria e incorpora a gratificação do Programa Nova Escola em seis anos.
Durante os incidentes, também ocorreu a prisão de um diretor da Regional IX do Sepe, Paulo César.
O Sepe lamenta que as autoridades de segurança e o governo do estado façam uso de instrumentos de repressão dos tempos da ditadura militar para atacar os trabalhadores da educação estadual que, pacificamente, exerciam o seu livre direito à manifestação sobre um projeto do governo estadual que pretende retirar direitos adquiridos.

Alerj convida Sepe para participar de sindicância que irá apurar incidentes com a PM
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt, anunciou que o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa vai abrir uma sindicância para apurar se houve abuso de autoridade da Polícia Militar nos incidentes do início da tarde que resultaram em ferimentos de 10 profissionais de educação e de um fotógrafo do Jornal o Globo.

Bittencourt disse também que o Sepe será convidado para participar desta comissão de sindicância.

Retirado do site www.sepe-rj.org.br